A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados é:
Paróquia de S. João Baptista
António Novais Pereira
[Email de contacto para RGPD]
[Telefone]
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes tipos de dados quando utiliza o nosso website:
- 
Dados de contacto: nome, email, telefone (ex.: formulários de contacto).
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Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora da visita.
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Dados fornecidos voluntariamente: mensagens enviadas através de formulários ou emails.
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Cookies e tecnologias semelhantes: para melhorar a experiência de navegação e fins analíticos.
 
3. Finalidades do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- 
Responder a pedidos de contacto ou suporte.
 - 
Gestão de registos de clientes e comunicação comercial quando aplicável.
 - 
Melhorar a funcionalidade e desempenho do website.
 - 
Cumprimento de obrigações legais.
 - 
Envio de newsletters (apenas com consentimento explícito).
 
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados é realizado com base em:
- 
Consentimento (ex.: envio de formulários, newsletter).
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Interesse legítimo (ex.: análise de tráfego do website).
 - 
Execução de contrato (ex.: quando contrata serviços).
 - 
Cumprimento de obrigações legais.
 
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados apenas quando necessário, nomeadamente com:
- 
Fornecedores de serviços (ex.: alojamento web, email, ferramentas de analytics).
 - 
Autoridades públicas quando legalmente exigido.
 
Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Transferências de Dados para Fora da União Europeia
Caso existam transferências de dados para países fora da UE, garantimos que estas cumprem o RGPD, utilizando cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos adequados.
7. Retenção dos Dados
Os dados serão guardados apenas durante o período estritamente necessário:
- 
Dados de contacto: até 12 meses após o último contacto.
 - 
Dados de clientes: durante o período de relação contratual + obrigações fiscais (normalmente 10 anos).
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Cookies: conforme a política de cookies.
 
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Como titular dos dados, tem os seguintes direitos:
- 
Direito de acesso
 - 
Direito de retificação
 - 
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
 - 
Direito à limitação do tratamento
 - 
Direito à portabilidade dos dados
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Direito de oposição
 - 
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
 - 
Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
 
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de:
[email de privacidade]
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.
10. Cookies
Utilizamos cookies para:
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melhorar a experiência de navegação;
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analisar estatísticas de utilização;
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funcionalidades essenciais do website.
 
Pode gerir ou desativar cookies no seu navegador. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.
11. Ligações para Sites de Terceiros
O nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.
12. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada no website, com indicação da data da última revisão.
Last modified: 3 de Novembro, 2025